Política de Privacidade

No Passport há dois papéis distintos, e é importante conhecê-los. Os dados dos profissionais e clínicas (conta, perfil, faturação) são tratados pela DentGrow como responsável pelo tratamento. Os dados dos pacientes (nome, NIF, registos de implantes) são introduzidos e controlados pela clínica — que é a responsável pelo tratamento — atuando a DentGrow como subcontratante, nos termos do artigo 28.º do RGPD e do acordo de tratamento de dados incluído nas condições gerais.

Da clínica e dos profissionais: nome, email, NIF, número de cédula profissional e contacto telefónico — para criar e gerir a conta, faturar a subscrição e cumprir obrigações fiscais.

Dos pacientes (por conta da clínica): nome, NIF (cifrado), data e registo do consentimento, e os dados clínicos do implante (posição do dente, marca, referência, lote, validade, protocolo, observações) — para constituir o passaporte digital de implantes do paciente, com a finalidade de garantir rastreabilidade e continuidade de cuidados. Dados de saúde são categoria especial (art.º 9.º RGPD) e são tratados com as medidas descritas na página Segurança.

O registo do passaporte assenta no consentimento explícito do paciente, recolhido pela clínica e declarado na plataforma no momento do registo (a data fica gravada). O tratamento dos dados de conta assenta na execução do contrato de subscrição; a faturação, no cumprimento de obrigações legais.

Os registos clínicos mantêm-se enquanto a clínica mantiver a conta e o paciente não exercer o direito ao apagamento — um passaporte de implantes tem, por natureza, vocação de longa duração. Dados de faturação conservam-se pelos prazos legais aplicáveis.

Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição — os pacientes exercem estes direitos junto da sua clínica, que dispõe na plataforma de ferramentas para os executar de imediato (incluindo a eliminação definitiva com prova em auditoria). Os profissionais exercem-nos diretamente junto da DentGrow. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).

Não vendemos dados, nem os usamos para publicidade. Recorremos a fornecedores de infraestrutura na União Europeia (alojamento da base de dados e da aplicação), a um processador de pagamentos para as subscrições e a um serviço de monitorização de erros alojado na União Europeia, todos vinculados por acordos de tratamento de dados. O serviço de monitorização recebe relatórios técnicos de falhas — está configurado para não recolher corpos de pedidos, cookies, dados de consultas à base de dados nem conteúdo de fichas de pacientes. A lista atualizada de subcontratantes pode ser pedida a privacidade@dentgrow.pt.

Questões de privacidade e exercício de direitos: privacidade@dentgrow.pt. Violações de dados são notificadas à CNPD e, quando aplicável, aos titulares, nos prazos do RGPD (72 horas).